Respeitemos a vida. Aborto, não!

Além do opúsculo dedicado ao tema eutanásia, a Federação Espírita Brasileira publicou e distribuiu às Casas Espíritas de todo o país, há mais de 15 anos, o livreto Respeitemos a vida. Aborto, não!, com o objetivo de esclarecer a população brasileira sobre o que é o aborto e por que tanto o Espiritismo quanto a Igreja não o aprovam.

Com o formato de 10 cm x 15,8 cm, a obra – para baixá-la gratuitamente clique aqui: https://www.febnet.org.br/wp-content/uploads/2012/11/Livreto-Aborto.pdf - compõe-se de um prefácio e mais 9 textos, a seguir enumerados:

1. Enfoque da Codificação Espírita (O Livro dos Espíritos, questões 357 a 359)
2. Aborto (Vida e Sexo, cap. 17, de Emmanuel, psicografado por Francisco Cândido Xavier)
3. Aborto delituoso (Religião dos Espíritos, pp. 17 e 18, de Emmanuel, psicografado por Francisco C. Xavier)
4. Doloroso crime (Ação e Reação, cap. 15, de André Luiz, psicografado por Francisco Cândido Xavier)
5. Gestação frustrada (Evolução em Dois Mundos, cap. 13, de André Luiz, psicografado por Francisco Cândido Xavier e Waldo Vieira)
6. Filho que não nasceu (Antologia dos Imortais, poema de José Guedes, p. 307, psicografado por Francisco Cândido Xavier e Waldo Vieira)
7. Aborto criminoso (Evolução em Dois Mundos, cap. 14, de André Luiz, psicografado por Francisco Cândido Xavier e Waldo Vieira)
8. Infortúnio materno (Contos e Apólogos, cap. 39, de Irmão X, psicografado por Francisco Cândido Xavier)
9. Seara de ódio (Contos e Apólogos, cap. 11, de Irmão X, psicografado por Francisco Cândido Xavier).  

Aos textos mencionados, acrescentamos, para melhor elucidação do assunto, as considerações que se seguem.

Dois tipos de abortamento são legalmente permitidos no Brasil

Primeiramente lembremos que a Organização Mundial de Saúde define abortamento como sendo a eliminação de um concepto inviável, com peso menor que 500 gramas e/ou idade gestacional abaixo de 20 a 22 semanas. Em dois grupos ele se divide: espontâneos e provocados.

No Brasil o abortamento provocado somente é legalmente permitido em dois casos:

1º - Se não há outro meio de salvar a vida da gestante, posta em perigo.

2º - Se a gravidez resultar de estupro.

O primeiro caso, também chamado de abortamento necessário ou terapêutico, é aquele que se realiza quando a vida da mulher esteja em risco efetivo, seja por problemas de saúde preexistentes ou por complicações havidas durante a gestação, como traumatismos, hemorragias etc.

O abortamento em tal situação, além de admitido na lei brasileira, recebe a proteção do Código de Ética Médica, cujo artigo 54 estabelece que o médico estará autorizado a realizar o abortamento, quando não houver outro meio para salvar a vida da gestante. O mesmo entendimento, favorável à prática do abortamento, se não existirem outros meios de socorrer a mulher, está consagrado no item 359 d’ O Livro dos Espíritos, transcrito no opúsculo da FEB.

Chama-se aborto sentimental ou moral ao segundo caso, em que a gravidez haja resultado de um constrangimento da mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça. A lei, no entanto, diz que para praticá-lo é necessário o consentimento da gestante ou, se incapaz, do seu representante legal.

Em que pese a permissão legal, consagrada tanto no Código Penal Brasileiro quanto no Código de Ética Médica, a Igreja Católica e a Doutrina Espírita não admitem esta última forma de abortamento, valendo-se do argumento de que um ato de violência, no caso o estupro, não pode ser pago com outro ato igualmente violento. Ora, sacrificar a criança, que nenhuma culpa tem da agressão sofrida pela gestante, não resolve o problema do estupro, e mesmo o agrava, porque pode resultar a partir daí um quadro de consciência culpada, que piorará sem dúvida a situação da mulher.

Propõe-se então, como saída mais viável em tais casos, o apoio psicológico à gestante, para que dê curso à gravidez e, mais tarde, não querendo ficar com a criança, a encaminhe para adoção por parte de um casal sério que queira adotá-la.

O abortamento nos casos de anencefalia

No Brasil a lei não admite outras formas de aborto, embora muitos juízes tenham autorizado a prática do chamado aborto eugênico, que é o que se realiza para evitar que nasça uma criança portadora de anomalias físicas ou psíquicas graves, como a anencefalia.

Os que defendem essa forma de abortamento alegam que ele não consta da legislação brasileira porque décadas atrás não havia a Medicina fetal nem os equipamentos, como a ultrassonografia, que permitem hoje diagnosticar malformações no feto já no início da gravidez. O caso acabou chegando ao Supremo Tribunal Federal, que decidiu no dia 12 de abril de 2012 que o aborto em caso de anencefalia não é crime.

Os estudiosos espíritas encarnados e desencarnados, conquanto na obra de Allan Kardec não se tenha examinado o assunto, entendem que continua em plena vigência o entendimento espírita, consagrado em O Livro dos Espíritos, de que só é admissível o abortamento que se realiza para salvar a vida da gestante posta em perigo com a continuidade da gravidez.

Vários motivos embasam esse pensamento:

Primeiro: Não existe gravidez por acaso, da mesma forma que não basta a uma mulher querer engravidar para que a gravidez ocorra. A vinda de um Espírito à existência corporal, ainda que por poucas horas, faz parte de um programa reencarnatório minucioso.

Segundo: As mutilações orgânicas de nascença têm sua causa em atos praticados no passado, obviamente em outras existências. Se alguém atenta contra o próprio cérebro, ensina Emmanuel, necessitará, para refazê-lo, de no mínimo duas existências corporais.

“Quando perpetramos determinado delito e instalamos a culpa em nós, engendramos o caos adentro da própria alma e, regressando à Vida Maior, após a desencarnação, envolvidos na sombra do processo culposo, naturalmente padecemos em nós mesmos os resultados dos próprios atos infelizes”, eis o que Chico Xavier, sob a inspiração do seu mentor e guia, declarou na noite de 7 de maio de 1974 em sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, como o leitor pode verificar na obra Chico Xavier em Goiânia, publicada pelo GEEM Editora.

O Espírito que se encontra ligado ao organismo defeituoso já se achava assim, com mutilações semelhantes, na vida espiritual. A reencarnação constitui, então, para ele, uma oportunidade de reparação, que fica evidentemente interrompida com o abortamento.

Terceiro: Lembra-nos Joanna de Ângelis, em seu livro Alerta, cap. 22, que na maioria dos casos de aborto a expulsão do corpo em formação de modo nenhum interrompe as ligações Espírito-a-Espírito, entre a gestante e o filho rejeitado. Em face disso, sem compreender a ocorrência, ou percebendo-a em desespero, o ser espiritual expulso agarra-se às matrizes orgânicas e termina por lesar a aparelhagem genital, dando gênese a doenças de etiologia complicada, sem falar nos casos de obsessão daí decorrentes.

Consequências do abortamento delituoso

Num opúsculo a respeito do aborto, editado em 1998 pela AME-Paraná, a psicóloga clínica e diretora do departamento de Psicologia da citada instituição, Marlene Venâncio Sperandio, examinou os aspectos psicológicos do aborto e suas consequências fisiopsicológicas.

Eis as principais consequências da prática do abortamento para a mulher, segundo o estudo feito pela Dra. Marlene Venâncio Sperandio, constante do citado livreto:

• Sentimento de culpa.
• Sentimento de solidão.
• Sensação de vazio.
• Sentimento de perda.
• Prejuízos orgânicos.
• Suicídios.

De acordo com pesquisas conhecidas, a taxa de suicídio após a prática do abortamento é três vezes maior do que o índice normal. O conhecimento do Espiritismo nos permite compreender melhor por que isso se dá.

O fato é fácil de entender. Depois da morte do seu corpo material, o Espírito tem novas oportunidades de prosseguir no seu processo evolutivo. Mas pode ocorrer – caso seja um ser moralmente atrasado – que ele resolva voltar-se contra a mulher e todos os que decidiram a interrupção da gravidez e o sacrifício do feto.

É por isso que Emmanuel (Espírito), valendo-se da mediunidade de Chico Xavier, advertiu: “Admitimos seja suficiente breve meditação em torno do aborto delituoso, para reconhecermos nele um dos grandes fornecedores das moléstias de etiologia obscura e das obsessões catalogáveis da mente, ocupando vastos departamentos de hospitais e prisões.”

Segundo o conhecido instrutor espiritual, os seres acumpliciados nas ocorrências do abortamento criminoso desajustam as energias psicossomáticas provocando intenso desequilíbrio, sobretudo do centro genésico, implantando nos tecidos da própria alma a sementeira de males que surgirão a tempo certo. Isso ocorre não apenas porque o remorso se lhes entranha no ser, mas porque assimilam, inevitavelmente, as vibrações de angústia e desespero, de revolta e vingança dos Espíritos que a lei lhes reservava como filhos.